Para evitar greve do pessoal, MISAU começa a pagar horas extraordinárias para Pessoal Médico e outros sectores

 

Foi preciso um braço de ferro e ameaças de greve do pessoal médico e outros funcionários do maior Hospital público do País para que os pagamentos de horas extraordinárias fossem desbloqueados.

Conforme consta na circular com o número 01/HCM-DG/2023, datado de 01 de novembro e assinado pelo respectivo Director-Geral do Hospital Central de Maputo (HCM), Mouzinho Saide que os funcionários que reivindicavam os seus direitos receberam a informação de que “através da nota n° 790/DNCP/DGA/025.122/2023 da Direcção Nacional de Contabilidade Pública, foi autorizado o pagamento de horas extraordinárias”.

Portanto, refere a nota que “apenas para o Pessoal Médico, Técnicos de Saúde, Agentes de Serviços, Operários e Motoristas, com observância dos mecanismos de controlo previstos no artigo 5 do Decreto n° 06/2023, de 10 de fevereiro, que estabelece regra de execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023.”

“De referir que nesta semana será efectuado o pagamento de horas extraordinárias referente ao mês de janeiro de 2023, com base na dotação disponível, enquanto se aguarda pelo reforço orçamental para o pagamento das horas extraordinárias de fevereiro e março nas próximas duas semanas”, salientou o MISAU